PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA:
O
QUE FAZEMOS? POR QUE PESQUISAMOS? PARA QUEM PESQUISAMOS?
POR
QUE PESQUISAMOS? QUAIS OS OBJETIVOS?
Maria Sílvia Betti (1)
FFLCH-USP
Dentro
do Sistema Nacional de Pós-Graduação vigente no Brasil, o funcionamento dos Programas
de Pós-Graduação é referendado e avaliado pelas normas da CAPES (Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, uma Fundação do Ministério da
Educação).
Todos os cursos de mestrado e de
doutorado de instituições públicas e privadas que tenham sido aprovados pela
CAPES e reconhecidos pelo Conselho Nacional de Educação passam por uma
avaliação periódica por Comitês compostos por assessores externos. Essa avaliação é realizada com base
em critérios que a CAPES considera imprescindíveis à excelência acadêmica
dentro das diferentes áreas.
São as coordenações das áreas de
avaliação da CAPES que definem os indicadores e os critérios específicos a
serem utilizados no processo avaliativo. Todo ano, cada Programa de Pós-Graduação
precisa inserir no sistema de Coleta de dados da CAPES https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/ as informações detalhadas referentes à
sua Proposta de trabalho e ao conjunto da produção bibliográfica, artística ou
técnica elaborada por seu corpo docente e discente. Do resultado atingido por Programa
na avaliação de sua Proposta e de sua produção resultará uma nota dentro de uma
escala de 1 a 7. Dessa nota dependerá o total de recursos que cada um vai
receber.
Um dos itens de maior peso na avaliação
da Proposta é o da produção intelectual dos docentes: é preciso que cada
docente permanente tenha escrito, nos cinco anos que precedem cada avaliação, um
mínimo de cinco produções bibliográficas qualificadas (ou seja,
publicadas como artigos em periódicos, como livros ou capítulos de livros classificados
nos estratos superiores do Qualis, sistema brasileiro de indexação de
periódicos e de livros mantido pela própria CAPES).
De acordo com a CAPES, tanto os Programas
da área de Artes como os da área de Linguística e Literatura devem atender a
essa exigência:
Requer-se
que a proposta indique, de cada docente permanente, cinco produções
bibliográficas qualificadas (artigos em periódicos, livros ou capítulos
de livros). Essas produções devem ter sido realizadas nos últimos cinco
anos anteriores ao ano de submissão da proposta, observando-se a modalidade do
curso (acadêmica ou profissional) a que o docente se vincula.
Produções qualificadas são as publicadas
em periódicos que tenham sido classificados ou indexados de acordo com o que a
CAPES considera meritório. A indexação é atualizada anualmente, e segue os
critérios definidos com base no número de exemplares circulantes, no número de
bases de dados de indexação, no número de instituições que publicam na revista,
etc.
O Qualis
avalia exclusivamente as publicações previamente informadas pelos programas de
pós-graduação na Plataforma Sucupira:
https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/
O
Qualis Capes de indexação de periódicos está estratificado da seguinte forma:
as categorias A1 e A2 abrangem os periódicos internacionais considerados de
excelência; B1 e B2 abrangem os periódicos nacionais considerados de excelência;
B3, B4, e B5 correspondem aos periódicos considerados de “média relevância”, e
C abrange os periódicos considerados “não científicos” e inacessíveis para
avaliação.
[Fonte: https://doity.com.br/blog/o-que-e-qualis-capes/#:~:text=A1%20e%20A2%3A%20contempla%20peri%C3%B3dicos,cient%C3%ADficos%20e%20inacess%C3%ADveis%20para%20avalia%C3%A7%C3%A3o.]
Os
estratos superiores do Qualis, ou seja, A1, A2, B1 e B2, possuem o chamado
Fator de Impacto, método avaliativo utilizado pelo Institute for Scientific Information –
ISI.
O que é o Fator de Impacto?
O Fator de impacto (Impact
Factor) é um método bibliométrico desenvolvido para
avaliar a importância dos periódicos científicos em suas respectivas
áreas. Esse método foi desenvolvido pelo linguista e empresário Eugene
Garfield [1925-2017] com o intuito de assegurar uma forma científica de
avaliação apoiada na veracidade das informações, e no número médio de citações de artigos científicos publicados em
determinado periódico.
Essas
a seguir são explicações extraídas da própria CAPES sobre os critérios que
embasam essa avaliação qualitativa baseada do Fator de Impacto:
Como
se mede a qualidade da pesquisa publicada? Em várias áreas, há o fator de
impacto. Em princípio, este se mede tomando-se uma revista científica,
verificando quantas citações revistas científicas qualificadas fizeram de um
número dela e dividindo-se esse total de citações pela quantidade de artigos
publicados naquele exemplar. Assim, se a revista A publicou 20 artigos, que
foram citados 100 vezes, seu fator de impacto é cinco. Mas, se nas outras
publicações saiu apenas uma referência a algum daqueles artigos, e nada mais, o
fator é 0,05 (ou seja, um dividido por 20). Esta é uma medida bastante
sofisticada. Ela significa que não se mede apenas a qualidade da revista, mas o
seu “impacto”, ou seja, sua fecundidade. Um trabalho pode ser muito bom,
eventualmente, mas não repercutir em nenhuma pesquisa nova. Não será citado,
então, e terá sido de certa forma estéril. Mas essa não é uma deficiência do
fator de impacto. É que este mede como uma publicação contribui para constituir
uma comunidade científica, não apenas a qualidade de artigos isolados. Se há
citações, é sinal de que se está construindo um ambiente de diálogo, uma massa
crítica, que permitirá que a área avance.
Fonte:
https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/Artigo_10_08_07.pdf
Com base nesse método, os periódicos de maior Fator de Impacto
fazem jus a faixas de pontuação definidas da seguinte forma:
A1: 100
pontos, impacto igual ou superior a 3,800;
A2: 85
pontos, impacto entre 3,799 e 2,500;
B1: 70
pontos, impacto entre 2,499 e 1,300, e;
B2: 55
pontos, impacto entre 1,299 e 0,001.
Já para os estratos inferiores (B3, B4, B5 e C) não há Fator
de Impacto.
B3: 40 pontos;
B4: 25 pontos;
B5: 10 pontos, e;
C (0).
A CAPES, nesse mesmo
documento disponível em https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/Artigo_10_08_07.pdf, ressalta
o que considera serem os benefícios e aperfeiçoamentos resultantes da adoção
desses parâmetros em seu modelo mais recente do Qualis. Dentre os mencionados,
destacamos os seguintes, extraídos da página 3 do documento:
Utilizar indicadores objetivos e
desconsiderar fatores discricionários como pertinência ou relevância do
periódico para a área;
O modelo deve incorporar critérios
de qualidade externos, ou seja, independente do uso que as áreas fazem dos
periódicos;
O modelo deve ser indutor de
internacionalização das publicações de artigos e também de indexação de
periódicos.
[Disponível em
https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/documentos/avaliacao/avaliacao-quadrienal-2017/DocumentotcnicoQualisPeridicosfinal.pdf]
O
que depreendemos desses três tópicos destacados acima pode ser resumido da
seguinte forma:
1) para a CAPES as métricas de indexação
prevalecem sobre critérios como relevância e pertinência, considerados discricionários, e prevalecem também
sobre a utilidade que o artigo, capítulo ou livro avaliado tem para a área ou
Programa.
2)
Para a CAPES a internacionalização das publicações e a indexação dos periódicos
é o objetivo central a ser induzido.
Com
base no que podemos deduzir desse breve resumo feito até aqui, extraímos as
seguintes conclusões:
1)
Para a CAPES, o valor da produção intelectual de cada Programa e
de cada docente ou discente só será reconhecido se for submetido a esses
processos bibliométricos de avaliação, e se, dentro deles, fizer jus a uma
classificação tida como meritória. Fora desse universo mensurável e
quantificável a produção intelectual não tem sequer existência reconhecida. Uma
publicação terá valor para a CAPES se, dentro desses parâmetros, conseguir
provar que contribui para a formação de comunidades científicas novas, ou se
provar que foi capaz de ser citada por comunidades científicas já devidamente
consolidadas. O raciocínio de base é: se uma publicação é citada, isso indica
que ela está contribuindo para que haja avanço por parte da área a que se liga.
Para mensurar e comprovar o número de citações atingido por docente, a CAPES
passou a assinar diversas bases de dados, além de disponibilizar em seu Portal
de Periódicos a consulta a um grande número de outras. Veja-se https://www.periodicos.capes.gov.br/images/documents/Manual_AdminIP_AdminIES.pdf
2) Publicar em um periódico
Qualis A1 ou A2 passou a constituir um fim em si mesmo em muitos programas de
pós-graduação, já que não há outra forma de reconhecimento da produção
intelectual de docentes e discentes. Complementarmente, podemos acrescentar que
a exigência de comprovação da publicação de cinco publicações qualificadas nos
cinco anos que precedem a avaliação da Proposta de cada programa, é, para um
número crescente de docentes em um número crescente de Programas, a única forma
aceita para evitar o descredenciamento para pesquisa e orientação e até
(dependendo da fase da carreira em que se encontra o docente) o rebaixamento de
regime de trabalho.
Essas
informações e reflexões aqui compartilhadas respondem de forma inequívoca às
perguntas do título: o que fazemos? Por que pesquisamos? Para quem pesquisamos?
Por que pesquisamos? Quais os objetivos?
______________________________________
(1) Maria Sílvia Betti é pesquisadora e docente Sênior no
Programa de Estudos Linguísticos e Literários em Inglês da FFLCHUSP. Autora
de Dramaturgia comparada Estados Unidos-Brasil. Três estudos. São
Bernardo do Campo-SP: Cia. Fagulha, 2017. Organizadora da Coleção Oduvaldo
Vianna Filho de dramaturgia (Editora Temporal).
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